O Município de Vila Franca de Xira “tem vindo a adotar múltiplas políticas, alinhando-se pelo princípio de um território mais inclusivo e coeso, nas mais diversas áreas de intervenção, tais como Direitos Sociais, Educação, Saúde, Desporto, Cultura e o Ambiente”, refere em nota.
Nesse sentido, no dia 26 de janeiro, foi aprovada, em Reunião de Câmara, a candidatura ao programa “Cidades Amigas das Crianças”, criado pela UNICEF em 1996, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das crianças, permitir a sua participação nas decisões políticas, incentivando as autarquias a implementar medidas políticas coordenadas para a infância e adolescência.
A ideia central do Programa é assegurar que os direitos dos mais jovens são respeitados nas políticas públicas executadas, garantindo a igualdade no acesso de todas as crianças e jovens a serviços e às oportunidades para desenvolverem plenamente as suas competências. O Programa “Cidades Amigas Crianças” constitui um instrumento que envolve ativamente as crianças, promovendo a criação de pontes e parcerias com todos os intervenientes na vida das cidades.
A realização dos Direitos da Criança a nível local implica que cada criança tenha o direito de expressar a sua opinião sobre a cidade em que deseja participar na tomada de decisões; de participar na vida familiar, comunitária e social; de usufruir de serviços básicos adequados, de ser protegida contra a exploração , a violência e os abusos; de passear nas ruas em segurança; de usufruir de espaços verdes para plantas e animais; de viver num ambiente não poluído; de participar em eventos culturais e sociais.
“A criança é um cidadão igual aos demais na sua cidade, com acesso a todos os serviços, independentemente da sua origem étnica, religião ou crença, situação económica ou condição social, género ou idade”, conclui.
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