A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), em nota enviada às redações, “relembra o Senhor Primeiro Ministro que, em Nota Associativa de 12 de outubro de 2021 e Nota à Comunicação Social de 14 de março de 2022, chama-se a atenção do Governo que as 33 mil entidades associativas de cultura, recreio e desporto sofrem com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis) fatores essenciais para o funcionamento das coletividades, associações e clubes, constituindo entre 40 e 50% da estrutura de custos de funcionamento”.
A CPCCRD propôs, então, medidas urgentes para fazerem face a esta situação, tais como:
1) Redução do IVA da energia (gás e eletricidade) de 23% para 13% em todas as atividades associativas;
2) Redução do IVA dos combustíveis de 23% para 6% para as coletividades com Estatuto de Utilidade Pública;
3) Reembolso em forma de subsídio extraordinário, do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no final de cada trimestre, com a apresentação das despesas;
4) Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar estas medidas.
No momento em que o Governo está a apresentar as suas propostas na Assembleia da República, a CPCCRD “apela que sejam consideradas medidas efetivas de apoio ao Movimento Associativo Popular”.
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