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Atualidade

CNA considera que possível extinção das Direções Regionais de Agricultura “será mais um passo para o fim do Ministério da Agricultura e para o abandono institucional dos Agricultores”

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A CNA – Confederação Nacional da Agricultura, considera que “a difícil situação da agricultura e dos agricultores, hoje, mais do que nunca, exige um Ministério da Agricultura operativo, descentralizado, com forte ligação ao terreno e capaz de apoiar Agricultores e Populações Rurais em todas as fases da sua atividade”.

Portanto, “é com grande preocupação que fomos confrontados com a notícia publicada ontem [ndr: 16 de novembro], no Jornal de Notícias, que aponta para a extinção das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, DRAP. Processo realizado nas costas dos agricultores e das populações que, a consumar-se, será altamente penalizador ainda mais quando nos encontramos no início da aplicação da nova PAC, do PEPAC”, afirma.

“A concretizar-se esta extinção das DRAP ou a passagem das suas funções e competências para a tutela de outro Ministério, e tendo como exemplo anteriores processos de transferência de competências, a má perspetiva aponta para que muitas das atuais valências das DRAP vão acabar por ficar pelo caminho. Assim, este será mais um passo para o desmantelamento do Ministério da Agricultura, situação que a CNA repudia em absoluto”, lamenta a CNA.

“Um verdadeiro processo de descentralização terá de passar por uma real regionalização do País e, não, por medidas avulsas que nada mais servem do que para reduzir a capacidade operativa do Estado, com cortes a direito nos recursos humanos e logísticos.  Medidas deste tipo podem servir o controlo do défice das contas públicas, mas não servem com certeza a Agricultura Familiar e as populações, principalmente as do mundo rural”, acusa.

Pela reposição do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural

“A redução da capacidade de resposta às necessidades dos agricultores e das populações é algo que se tem observado (e muito!) no Ministério da Agricultura. Desde o processo dito ‘de mobilidade’ do seus Trabalhadores, iniciado pelo Ministro Jaime Silva, até à suborçamentação crónica do Ministério da Agricultura em sucessivos Orçamentos do Estado, prática por demais evidente que o atual Governo, tal como os anteriores, despreza a Agricultura Familiar, o direito das populações a uma alimentação de proximidade, o desenvolvimento das regiões com base nas produções locais e produtos derivados, a soberania alimentar do nosso País”, assinala.

“Como afirmamos no grandioso 9º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar, o que faz falta é ter um só Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com mais recursos técnicos, humanos e financeiros, descentralizado, com as Direções Regionais de Agricultura e com as Zonas Agrárias revitalizadas e em grande proximidade para com os agricultores”, assevera.

“A CNA apela a todos aqueles que defendem o mundo rural que juntem na luta pela persecução deste objetivo”, conclui.

Foto: DR.

Atualidade

Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

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O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

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Gaia: Homem de 26 anos detido por tráfico de droga

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No dia 10 de julho, pelas 20h10, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, a 1.ª Divisão Policial da PSP Porto procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem, de nacionalidade brasileira, com 26 anos, pelo crime de tráfico de estupefaciente.

O suspeito, ao aperceber-se da presença policial, iniciou fuga numa bicicleta, não logrando os seus intentos.

Resistiu à detenção, através de empurrões e esbracejar de braços, provocando assim ferimentos no polícia, o qual recebeu tratamento hospitalar.

A bicicleta, no valor de 5000 euros, era furtada ao abrigo de um outro processo, pelo que lhe foi apreendida, bem como a quantia monetária de 55 euros e 2 doses de cocaína.

No decorrer da ação policial, foram ainda apreendidas duas facas e 1 dose de haxixe.

O detido, presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, foi-lhe aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Foto: PSP.

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Amarante: PSP apreende bicicleta furtada

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No dia 10 de julho, pelas 17h00, na Rua do Sordo, em Amarante, no âmbito de diligências de investigação, a Divisão de Investigação Criminal da PSP localizou e apreendeu uma bicicleta, marca KTM, no valor de 2700 euros, a indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, com 25 anos de idade.

A bicicleta havia sido furtada em 2024, aquando de furto em garagem através de arrombamento e encontrava-se, ao momento, em venda nas redes sociais, através de um site de compra e venda de artigos usados.

A diligência decorreu sem incidentes.

Foto: PSP.

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