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CNA considera que “mais do que mudar nomes, é necessário mudar as políticas para o setor agrícola”

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“Os problemas com que se depara o setor agroflorestal e o Mundo Rural são enormes e exigem outras e melhores políticas, a começar pelo reforço do Ministério da Agricultura”, começa por referir a CNA – Confederação Nacional da Agricultura.

“O ano terminou com o anúncio de uma quebra significativa no rendimento dos agricultores (que já antes era baixo), os custos de produção continuam altíssimos, os serviços do Ministério da Agricultura preparam-se para mais um desmantelamento, com a ‘integração’ das Direções Regionais de Agricultura e Pescas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, neste novo ano, inicia-se a aplicação do PEPAC (Plano Estratégico Nacional da Política Agrícola Comum), com mais exigências e penalizações para os pequenos agricultores”, continua.

Nestas circunstâncias, e face à substituição do titular da pasta da Secretaria de Estado da Agricultura, a CNA reclama que, “mais do que mudanças de nomes, são necessárias mudanças nas políticas para o setor”

“Está mais do que na altura de o Governo resolver os problemas que tanto afetam o sector agrícola, de forma a melhorar o rendimento dos agricultores, a aumentar a produção nacional, garantindo alimentos acessíveis à população e a soberania alimentar do país”, sublinha a CNA.

A CNA tem apresentado propostas concretas nesse sentido, como a “Proclamação com 12 Medidas urgentes e estruturais para defender a Produção Nacional”, aprovada no 9º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar, a 6 de novembro de 2022.

“A mudança de rostos deve ser, pois, entendida como uma oportunidade para mudar de política e não para, como afirmou o Primeiro-Ministro, insistir na mesma política. Para retomar um Ministério da Agricultura que volte a integrar as áreas das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que seja forte, operativo, com meios e recursos e sem ser desmantelado, para assumir outras políticas capazes de promover o desenvolvimento da produção nacional e do Mundo Rural, com a justa remuneração do trabalho dos agricultores, para dinamizar o Estatuto da Agricultura Familiar. Estas, sim, são as mudanças necessárias”, conclui.

Foto: DR.

Coimbra, 5 de Janeiro de 2023

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Barcelos: “Fé e Folia em Barro” em exposição no Museu de Olaria

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O Museu de Olaria volta a ser a casa do Figurado de Barcelos, essa ancestral arte representativa de uma das atividades artesanais mais importantes do concelho. “Fé e Folia em Barro” é o nome da exposição que abriu ao público no sábado (18/03) e que estará patente até 21 de janeiro de 2024.

A exposição mostra-nos as criações de barristas de Barcelos que sempre representaram temas do quotidiano: o trabalho, os animais, a religião e as festas, mostrando como a Religião e a Festa foram e são representados e como evoluíram os olhares e as formas do Figurado de Barcelos.

Inicialmente, faziam-se figurinhas, de pequenas dimensões, produzidas particularmente para os mais pequenos, às quais lhes adicionavam assobios e orifícios. As primeiras enquadram-se na função lúdica, sendo oferecidas/vendidas como brinquedo; às segundas, o povo inventivo e engenhoso conferiu-lhe uma função prática, a de paliteiro.

Os modeladores e pintores eram mulheres e crianças e só a crescente procura em feiras e festas fez com que o homem, artífice de louça utilitária, começasse também a contribuir para o processo de fabrico de figurado. Assim, utilizando a roda de oleiro, mas também moldes, entre outras tecnologias à disposição, o figurado começou uma nova etapa. Mantendo orifícios e/ou assobios, começaram a surgir peças de maiores dimensões feitas no torno, como galos, gigantones, cabeçudos, bonecas. Ao mesmo tempo, surge uma policromia mais rica, um brilho característico conferido pelo vidrado e pela utilização de novas tintas .

As transformações apareciam em catadupa e o reconhecimento de mestres das Belas-Artes do Porto, de onde se destacou o pintor António Quadros, viria a colocar na história da Arte Popular nomes como Ana Baraça, Rosa “Ramalho”, Rosa Côta, Teresa Carumas, entre outros. 

As dimensões das peças aumentaram e os acessórios foram-se perdendo.

A exposição “Fé e Folia em Barro” pode ser visitada até 21 de janeiro de 2024, de terça a sexta-feira, das 10h00 às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. A entrada é gratuita.

Foto: CMB.

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Castro Marim: Nova Plataforma de Emissão de Plantas de Localização e Enquadramento dos Planos Especiais de Ordenamento do Território

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A Câmara Municipal de Castro Marim disponibiliza, desde anteontem, o GeoPortal, acessível na ligação https://mapas.cm-castromarim.pt/ e também nos menus “município” ou “serviços”.

A plataforma permite a emissão online de plantas de localização e a consulta a instrumentos de gestão do território, tendo sido desenvolvida com recursos a software licenciado para o efeito.

A emissão de plantas de localização é necessária para a instrução de pedidos de licenciamento de obras e importante no apoio a tomadas de decisão sobre imóveis a transacionar.

Na nova plataforma, as plantas podem ser emitidas de forma gratuita e com enquadramento nos planos de ordenamento em vigor, cujo zonamento também pode ser consultado no portal.

No entanto, sempre que acompanharem instrução de processos a submeter à Câmara Municipal, aplica-se a taxa correspondente em vigor, em função do número de plantas, e nesse ato liquidada.

Em alternativa à utilização do portal, as plantas de localização continuam a poder ser solicitadas à Câmara Municipal.

A entrada em funcionamento do portal de informação geográfica integra-se no processo de modernização dos serviços de planeamento e urbanismo, cujo objetivo é tornar o atendimento aos cidadãos e empresas mais eficaz, eficiente e transparente.

Com o mesmo desígnio, em breve, disponibilizará formulários e requerimentos online de vários serviços do Município.

Imagem: CMCM.

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Conselho Geral da ANAM reúne em Anadia

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O Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), do qual faz parte o presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, vai reunir os seus membros, no próximo dia 25 de março, pelas 9h30, no Museu do Vinho Bairrada, em Anadia.

A reunião abordará vários assuntos, a saber: o Relatório de Atividades e Contas de 2022; o IV Congresso da ANAM; a proposta da perda da qualidade de associado da ANAM; e a apresentação do curso “Literacia Política e Cidadania”.

Aproveitando a presença dos elementos da ANAM em Anadia, no dia anterior, 24 de março, pelas 18h30, o auditório do Museu do Vinho Bairrada, acolhe uma palestra subordinada ao tema “O Governo de Portugal na perspetiva Local”, com a presença do Jurista e Politólogo, Pedro Silveira.

Foto: CMA.

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