A Câmara Municipal de Barcelos pretende dar prioridade a diversos projetos estruturantes para o concelho pelo que, nesse sentido, aprovou, ontem, a 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do presente ano. De entre os projetos elencados na proposta que vai ser submetida à Assembleia Municipal, figuram obras como a Variante Urbana Norte – Fase I; a Variante Urbana Poente; a Variante Periurbana Nascente; e a Requalificação da ligação entre a ER 205 e o aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado (Paradela).
Nestes termos, é intenção do Município recorrer à prestação de serviços externos para a elaboração de projetos de execução que não estão inscritos nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022, sendo, desse modo, necessária a inscrição nos documentos previsionais de gestão, através de uma 2ª Revisão aos ditos instrumentos.
Da proposta fazem, também, parte quatro obras de melhoramento urbano com ênfase na mobilidade e que, desde que financiadas pelo respetivo quadro comunitário, avançarão de imediato: reabilitação de passagem pedonal sobre o Complexo Rodoviário de Barcelos; promoção das condições de acessibilidade pedonal na Av. Dr. Sidónio Pais; promoção das condições de acessibilidade na Av. Alcaides de Faria; e Programa Intervenção em Habitações (PHI), cujo valor estimado é de cerca de 1,9 milhões de euros.
Na nota que contextualiza esta deliberação, pode ler-se que “não obstante estarmos a cerca de dois meses para serem entregues na AM os documentos previsionais para o ano de 2023 – Grandes Opções do Plano e Orçamento – e numa perspetiva de planeamento atempado para recurso a fundos europeus, faz todo o sentido, e até uma obrigação, para uma boa gestão de acesso a recursos financeiros através de candidaturas a projetos que, eventualmente, sejam disponibilizados através de «avisos» de candidaturas nas diferentes modalidades de fundos comunitários. Neste domínio, poderão vir a ser postos a concurso, ainda, recursos financeiros, quer do atual quadro do «Portugal 2020», em regime de overbooking, ou através de concursos no âmbito do PRR e, com mais ênfase, no novo Quadro Comunitário «Portugal 2030» que entrará a muito curto prazo em execução plena”. Assim, “é no contexto destas circunstâncias e num cenário de proatividade que o Executivo municipal decidiu dar prioridade àqueles projetos, já largamente discutidos, por serem estruturantes para Barcelos e para todo o vasto concelho”, conclui o Município.
Foto: CMB.