Atualidade
ANIET promove Pedra Portuguesa no Dubai
Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora marcará presença na Feira The Big 5, promovendo um seminário, que se realizará no dia 7 de dezembro
Com o objetivo de promover a Pedra Portuguesa além-fronteiras, a Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformada (ANIET) tem presença marcada na Feira The Big 5 – International Building & Construction Show, que se realiza no Dubai entre os dias 5 e 8 de dezembro. Neste âmbito, a ANIET tem planeado um seminário, que decorrerá no dia 7 de dezembro, pelas 16h00.
Esta iniciativa ocorre no âmbito do projeto “Portuguese Stone – The Natural Path”, enquadrado num SIAC (Sistema de Incentivo a Ações Coletivas) de Internacionalização, cofinanciado pelo PORTUGAL2020, o propósito deste seminário é dar a conhecer o potencial da Pedra Portuguesa junto de distribuidores, prescritores, arquitetos e designers internacionais. De modo a proporcionar um momento de networking e partilha de conhecimento entre o setor Português da Pedra Natural e potenciais clientes deste mercado.
Portugal é um país com minerais únicos e de grande variedade e com empresas qualificadas para colocar a nossa pedra nas melhores obras e monumentos do mundo
De referir que os Emirados Árabes Unidos são a segunda maior economia do Médio Oriente com elevado rendimento per capita e que valoriza padrões e design europeus. Em 2021, importaram mais de 295 milhões de dólares de Pedra Natural, essencialmente produto acabado, cerca de 90% de pedra natural de cantaria ou construção. Os dados mais recentes do INE, revelam que o país importou a Portugal 3,9 milhões de euros (essencialmente Pedras naturais de cantaria ou construção – 99,5%).
Imagem: ANIET.
Atualidade
Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos
Amanhã, dia 20 de março, na Universidade Portucalense
A Universidade Portucalense (UPT) será palco já, amanhã, dia 20 de março, a partir das 9h30, do Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal”, evento dirigido por Maria Esther Martínez Quinteiro, Professora Titular de História Contemporânea Jubilada da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP).
Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.
O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.
Programa completo
9h30 – Sessão de abertura
Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)
Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT
Maria Esther Martínez Quinteiro – Diretora do Seminário Internacional
1º Painel: Segurança Processual e Penal
Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
9h45 – “Seguridad penal y processal em perspectiva histórica”
Maria Esther Martínez Quinteiro
Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP
10h00 – “Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia”
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez
Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas
10h15 – “Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear”
Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira
Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas
10h30 – “Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição”
Ana Paula Guimarães
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
10h45 – “Prova digital – Limites à apreensão”
Carlos Alberto Medeiros
Professor da UPT e Investigador do IJP
11h00 – Debate
11h15 – Coffee break
2º Painel: Comunicações
Moderadora: Olívia de Carvalho
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
11h30 -“Os limites do recurso ao ADN como prova“
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Doutorando IJP/UPT
11h45 – “Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada”
Helena Frade Soares
Pós-graduanda PUC Minas
12h00 – “Dolo cognitivo de lege lata?”
Samuel Justino de Moraes
Pós-graduando PUC Minas
12h15 – “Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa”
Vítor Gabriel Carvalho
Pós-graduando PUC Minas
12h30 – Debate
12h45 – Encerramento.
Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/
Foto: UPT.
Atualidade
Vila Nova de Gaia: Homem de 29 anos detido por injúrias e ameaças a polícias
No dia 16 de março, pelas 16h30, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, procedeu-se à detenção de um homem, de 29 anos de idade, estafeta e residente em Gondomar.
Polícias das Equipas de Policiamento de Visibilidade da 1ª Divisão Policial, de serviço de patrulhamento, junto da referida artéria, foram injuriados e ameaçados pelo acima identificado, pelo que foi detido.
De referir, ainda, que na posse do suspeito e de uma cidadã, de 27 anos de idade, que o acompanhava, foi apreendido estupefaciente denominado Cannabis suficiente para cerca de 20 doses individuais.
O suspeito foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: DR.
Atualidade
Porto: Septuagenário detido por furto em interior de residência
No dia 16 de março, pelas 18h40, na travessa Cima de Pereiró, Porto, foi detido um homem, de 74 anos de idade, aposentado e residente no Porto.
Polícias do efetivo da Esquadra do Campo de Francos da 2ª Divisão Policial, de serviço de patrulhamento auto, na sequência de informações dando conta de estar a ocorrer um furto no interior de uma residência localizada na referida artéria, ali se deslocaram.
No local, apresentou-se o proprietário a efetuar a entrega, sob detenção, do acima identificado, que, momentos antes, havia intercetado na posse de um cano de abastecimento de águas que o suspeito havia retirado da referida habitação e se preparava para levar consigo.
O proprietário da habitação deslocou-se ao departamento policial onde formalizou a denúncia.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: DR.
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