As regras para a atribuição dos Prémios da Associação Nacional das Assembleias Municipais acabam de ser divulgadas. A ANAM promove anualmente a atribuição de prémios que visam reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica, jornalística e de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios. Os vencedores das três categorias existentes serão conhecidos dia 7 de maio.
De forma a premiar trabalhos ou atitudes originais que contenham um contributo relevante para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local, alunos e escolas podem apresentar trabalhos individual ou coletivamente até ao dia 5 de abril, através do endereço eletrónico geral@anam.pt ou por correio registado, para a Sede da ANAM (Rua Professor Bento de Jesus Caraça, nº 248 – 1º, SL 18, 4200 – 128 Porto).
“A participação dos jovens nos processos de tomada de decisão que afetam as suas vidas é essencial para o seu desenvolvimento enquanto cidadão ativos e conscientes dos seus direitos e deveres. As escolas devem desempenhar um papel fundamental, como espaços de prática onde os jovens e demais elementos da comunidade escolar – docentes e pessoal não docente, pais e encarregados de educação possam adquirir e reforçar conhecimentos e experiências de cidadania”, enquadra o presidente da ANAM, Albino Almeida, que preside ao júri, constituído por três pessoas.
A categoria “Boas Práticas” nas Assembleias Municipais destina-se a distinguir o trabalho das Assembleias Municipais, no ano de 2023, no âmbito das boas práticas, do funcionamento e do impacto local junto dos munícipes. Já o Prémio Dr. José Manuel Pavão distingue pessoas ou entidades, que tenham realizado estudos ou trabalhos de investigação, académicos ou jornalísticos e que, no ano de 2023, se tenham destacado na divulgação dos direitos e liberdades fundamentais, reforço dos valores democráticos e valorização do poder local, com destaque para o da Assembleia Municipal.
Os prémios e menções honrosas serão atribuídos mediante decisão do júri. A deliberação será feita por maioria simples dos membros, tendo o presidente da ANAM voto de qualidade em caso de empate. O júri reúne até dia 19 de abril para apreciação dos trabalhos e artigos a concurso.
Os Prémios ANAM 2024 serão entregues no dia 7 de maio, em cerimónia pública e solene. Para além da atribuição de um certificado nas diferentes categorias, os premiados receberão um valor monetário que varia entre os 1.500€ e os 2.500€.
Pode consultar o regulamento completo dos Prémios ANAM 2024 aqui.
Foto: ANAM.