Promover a cooperação técnica com países de Língua Portuguesa e o intercâmbio de conhecimentos, experiências, bem como o desenvolvimento conjunto de estudos na área do poder local e autárquico, é um dos objectivos do protocolo de cooperação assinado ontem, dia 17, pela ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais e a CNM – Confederação Nacional de Municípios Brasileira.
Para a ANAM, a criação de protocolos de cooperação com países de língua portuguesa, com quem tem vindo a estabelecer redes de contatos, é fundamental para promover uma maior transferência de conhecimentos e saberes, assim como a partilha das melhores práticas. “O Poder Local é a essência da democracia e a afirmação do poder do povo, pelo que é fundamental o reforço dos poderes das Assembleias Municipais, como forma de elevar a própria democracia de um país. Foi esta a premissa que levou à criação da ANAM que, criada em 2016, conta já com mais de 200 associados, mantendo-se se fiel àquele que é o seu principal objetivo: valorizar as Assembleias Municipais através da troca de experiências, da criação de redes de contactos e de um maior envolvimento dos cidadãos, o que acaba por ser desejável em qualquer sistema Democrático, independentemente da sua dimensão ou organização.”
Considerada a maior entidade municipalista da América Latina, a CNM, à semelhança da ANAM, procura, com esta parceria, reforçar o seu papel e, através da troca de experiências, consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios. Assim sendo, além da promoção de ações de intercâmbio conhecimentos e experiências na área de educação e cultural, o protocolo estabelecido entre a ANAM e a CNM irá permitir levar a cabo estudos, recolher indicadores e criar linhas estratégicas de aprimoramento institucional dos municípios, bem como outros programas e projetos na área do poder local e dos órgãos deliberativos.
Para Tania Ziulkoski, representante da CNM, “a criação de redes de cooperação com vista a viabilizar a concretização de parcerias académicas na área da educação e literatura é fundamental para reforçar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem a excelência na gestão e à qualidade de vida da população.”
Criada em 1980, a CNM é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, que integra prefeitos e ex-prefeitos. Visa a solução dos problemas comuns aos Municípios brasileiros e tem como objetivo integrar as federações e associações, representando os Municípios brasileiros e as suas entidades representativas a nível estadual.
Foto: ANAM.